O objetivo da pesquisa é considerar o procedimento judicial eletrônico como elemento de acesso à justiça no que diz respeito à proteção dos direitos dos indivíduos. Conteúdo principal. Está estabelecido que certos elementos da digitalização dos processos sociais alteramo espaço social e, em particular, os mecanismos dos processos judiciais. No processo de desenvolvimento da sociedade, alguns fatores ganharam vida e esses fatores levaram ao crescimento do papel da informação e, portanto, a uma alocação mais clara da função de informação no campo da jurisprudência. O desenvolvimento da sociedade e da ciência exige a introdução de novas tecnologias no sistema judicial da Ucrânia. Metodologia: A base metodológica da pesquisa é apresentada como análise jurídico-comparativa e sistemática, método jurídico-formal, método de interpretação, método hermenêutico, bem como métodos de análise e síntese. Conclusões. Concluiu-se que a necessidade do uso das tecnologias de informação no judiciário se deve à informatização global da sociedade moderna, ao desenvolvimento de novas formas de interação na esfera civil com o uso de meios eletrônicos de comunicação: a Internet global, sistemas de comunicações móveis e por satélite, etc. A “justiça electrónica” envolve a utilização de tecnologias de informação e comunicação no processo de implementação da legislação processual. As novidades do sistema judicial visam ampliar a acessibilidade da justiça nas condições das peculiaridades territoriais do Estado ucraniano, melhorando a qualidade e a eficiência do processo, alcançando a transparência e abertura do sistema judicial.
The purpose of the researchis to consider electronic judicial procedure as an element of access to justice regarding protection of rights of individuals. Main content. It has been established thatthat certain elements of digitalization of social processes change the social space and, in particular, the mechanisms of judicial proceedings. In the process of the development of society, certain factors came to life and these factors led to the growth of the role of information, and therefore to a clearer allocation of the information function in the field of jurisprudence.Development of society and science requires introduction of new technologies into the judicial system of Ukraine.Methodology: The methodological basis of the research is presented as comparative-legal and systematic analysis, formal-legal method, interpretation method, hermeneutic method as well as methods of analysis and synthesis. Conclusions. The following conclusion was made that the need to use information technologies in the judiciary is due to the global informatization of the modern society, the development of new forms of interaction in the civil sphere with the use of electronic means of communication: the global Internet, mobile and satellite communication systems, etc. “Electronic justice” involves the use of information and communication technologies in the process of implementing procedural legislation. The novelties of the judicial system are aimed at expanding accessibility of justice in conditions of territorial peculiarities of the Ukrainian state, improving the quality of the process and efficiency, achieving transparency and openness of the judicial system.
