O artigo científico presente possui como finalidade analisar a (im)possibilidade de as mulheres transexuais serem reconhecidas como vítimas de violência doméstica, tendo como principal prepotência o feminicídio. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Com o desenvolver do estudo foi possível verificar princípios alicerçados que influenciaram na conclusão, como também duas vertentes tratando sobre o tema, a conservadora (não considera a pessoa trans como mulher, mas sim que a mesma através de cirurgia apenas possui o órgão genital do sexo feminino) e a moderna (bastando somente a autodeterminação do gênero feminino para a inclusão). Em suma é importante lembrar que, qualquer tema passa por aprimoração e adaptação ao decorrer do tempo, sendo assim, é de igual o direito de reconhecimento das mulheres trans como vítimas de feminicídio, questões nunca discutidas antes, tornam-se de suma importância de serem esclarecidas.
The following scientific article aims to analyze the (im)possibility of transsexual women to be recognized as victims of domestic violence, with femicide as the main arrogance. This is a qualitative research, carried out using a deductive method and a bibliographic and documentary technical procedure. With the development of the study, it was possible to verify foundational principles that influenced the conclusion, as well as two aspects dealing with the subject, the conservative one (does not consider the trans person as a woman, but rather that she, through surgery, only has the genital organ of the sex feminine) and the modern one (only the self-determination of the feminine gender suffices for inclusion). In short, it is important to remember that any topic undergoes improvement and adaptation over time, therefore, the right to recognition of trans women as victims of feminicide is equal, issues never discussed before, they become extremely important to be addressed. clarified.
violência-doméstica; transexuais; feminicídio; proteção especial.
