A violência sexual é uma prática maliciosa que afeta homens e mulheres não importando classe social, idade, orientação sexual, raça, ou etnia. Uma das formas de manifestação dessa violência é através do assédio sexual. Por definição, o assédio sexual se revela nas relações trabalhistas, em que, necessariamente, há relação de subordinação entre empregado e empregador. As mulheres são as maiores vítimas nessas situações e sofrem as consequências mais gravosas à sua saúde física, psíquica e emocional. Por fim, apresenta-se um estudo jurisprudencial qualitativo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, o qual responde pela jurisdição de Santa Catarina.
Sexual violence is a malicious practice that affects both men and women regardless of social class, age, sexual orientation, race, or ethnicity. One of the many ways that this kind of violence manifests itself it is through sexual harassment. By definition, sexual harassment can only be revealed in labor relations, in which, necessarily, there has to be a relation of subordination between employer and employee. Women are the main victims in these situations and suffer the most serious consequences to their physical, mental and emotional health. At last, a qualitative jurisprudence study is presented, based on the decisions handed down by the Regional Labor Court of the 12th Region, which is responsible for the jurisdiction of Santa Catarina.
