Este artigo tem por principais objetivos analisar o papel que a jurisprudência exerce no cenário jurídico internacional contemporâneo, tendo em vista sua enorme valorização na doutrina internacional atual, e também constatar se as decisões judiciais dos Tribunais Internacionais influenciam-se mutuamente, formando uma rede de cooperação entre eles, com ênfase, obviamente, na Corte Internacional de Justiça. A partir de julgados importantes e autores relevantes para a doutrina, será levantada a forma como as decisões de tais tribunais operam no sistema: se é um mero estímulo, ou seja, apenas um referencial teórico para que o respectivo Tribunal decida uma controvérsia, ou se esses precedentes são obrigatórios, tal como acontece nos sistemas de Common Law.
This article has as its main objective to analyze the role that jurisprudence plays in the contemporary international legal system, in view of its enormous appreciation in current international doctrine, and also to verify whether judicial decisions of international courts influence each other, forming a cooperation networking among them, with emphasis, obviously, in the International Court of Justice. From important judgments and relevant authors, we will examine the way court decisions operate in the system: if it is a mere stimulus, that is, just an theoretical reference for how the respective court decides a controversy, or if these precedents are mandatory, as in Common Law system.
