Este trabalho dedica-se ao esquecimento. Tal garantia negativa visa restringir o acesso a informações pessoais capazes de desencadear sentimentos de aflição ou constrangimento, especialmente em indivíduos acusados de atos criminosos. Justifica-se devido ao fato da inclusão digital massiva observada em escala global nos últimos anos representar um verdadeiro entrave no exercício do direito ao esquecimento, uma vez que os mecanismos de busca da internet dificultam o natural esquecimento de acontecimentos e crimes praticados em diversos períodos temporais. O presente artigo tem por objetivo investigar a aplicação do direito ao esquecimento na era digital, com ênfase no célebre caso brasileiro de parricídio e matricídio cometido no seio da família Von Richthofen. Este trabalho orienta-se pelo método dedutivo e utiliza metodologia e procedimento bibliográficos, bem como possui abordagem qualitativa e exploratória. Destaca-se que a pesquisa teórica consiste em uma revisão narrativa, incluindo-se, além dos livros e periódicos científicos, outras fontes como notícias e a legislação brasileira a respeito do tema. A partir desse método, visa-se responder se o instituto do esquecimento possui aplicabilidade no caso Von Richthofen. Observa-se com esta pesquisa que o direito ao esquecimento no Brasil possui contornos incertos, o que torna indispensável a ponderação individualizada de garantias fundamentais como liberdade de expressão e direito à privacidade presentes especificamente em cada caso judicial. Por fim, este trabalho evidencia a dificuldade de esquecimento social vivenciada não apenas por Suzane, mas por seu irmão, Andreas Von Richthofen, que mesmo sendo também vítima deste crime brutal, teve seu sobrenome socialmente estigmatizado após este caso.
This work is dedicated to the oblivion institute. This negative guarantee aims to restrict access to data and personal information able to trigger feelings of distress or embarrassment especially in individuals accused over criminal acts. The massive digital inclusion on a global scale in recent years represents a real obstacle in the exercise of the right to oblivion, since the search engines on the internet burdens the forgetting of events and crimes practiced in different periods of time. This work uses bibliographic methodology and procedure, as well as a qualitative and exploratory approach and aims 496to investigate the application of the right to oblivion in the digital age, with an emphasis on the famous Brazilian case of parricide and matricide committed within the Von Richthofen family. This work is guided by deductive method. It uses bibliographic research and analysis of Brazilian law on the subject, as well as specifically evaluates the case mentioned. This research pointed that the right to oblivion in Brazil has an uncertain profile, which makes it essential to individually consider fundamental guarantees such as freedom of expression and the right to privacy specifically in each judicial case on this topic. Finally, this paper underlines the hardness of social oblivion experienced not only by Suzane, but by her brother, Andreas Von Richthofen, who despite being a victim of this brutal crime, had his family name socially stigmatized after this case.
