O presente trabalho tem como objetivo debater a relação entre o patriarcado e as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres bem como traçar as evoluções trazidas pelo feminismo como, por exemplo, a positivação de tais direitos em mecanismos internacionais e nacionais e a luta por uma vida mais digna para as mulheres. A temática dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil ainda é incipiente, no entanto, são várias as situações de violações aos direitos humanos que demandam a atuação, tanto individual quanto estatal, para a promoção de tais direitos. O contexto no qual foram positivados tratados e leis que protegem as mulheres de violações é tardio, portanto, a demanda de atuação é urgente. Sendo assim, o estudo do movimento feminista e de sua luta para a libertação dos corpos femininos também é posta em pauta. Afim, então de solucionar o problema principal, que seria, de que modo o patriarcado e as instituições que o perpetuaram corroboraram com a repressão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres? A hipótese do estudo pressupõe uma clarividente relação entre os mecanismos de opressão e a difícil aplicação e efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. Os objetivos específicos da pesquisa são conceitualizar e contextualizar historicamente os mecanismos de opressão dos corpos femininos; trazer à baila a teoria feminista e seus avanços na emancipação das mulheres e, por fim, abarcar os direitos sexuais e reprodutivos e analisá-los de maneira crítica quanto à sua efetividade num sistema que permanece opressor.
This paper aims to discuss the relationship between patriarchy and violations of women's sexual and reproductive rights, as well as to trace the evolution brought by feminism, such as the positivization of such rights in international and national mechanisms and the struggle for a more dignified life for women. The theme of women's sexual and reproductive rights in Brazil is still incipient, however, there are several situations of human rights violations that demand the action, both individual and state, to promote such rights. The context in which treaties and laws protect women from such violations have been favored is late, so the demand for action is urgent. Thus, the study of the feminist movement and its struggle for the liberation of female bodies is also on the agenda. So, to solve the main problem, which would be, how did patriarchy and the institutions that perpetuated it corroborate the repression of women's sexual and reproductive rights? The study's hypothesis presupposes a clairvoyant relationship between the mechanisms of oppression and the difficult application and enforcement of sexual and reproductive rights. The specific objectives of the research are to conceptualize and contextualize historically the mechanisms of oppression of female bodies; to bring up feminist theory and its advances in the emancipation of women and, finally, to embrace sexual and reproductive rights and critically analyze them as to their effectiveness in a system that remains oppressive.
