Tendo-se que a inteligência artificial é uma tecnologia em construção, atraindo o interesse de muitos pesquisadores, inclusive de aplicadores do direito, faz-se, portanto, necessária que uma discussão a respeito dos fundamentos e das possíveis aplicações ao direito seja realizada – uma vez que, caso a promessa da tecnologia torne-se realidade, o direito, aliado à inteligência artificial, ganhará em grande proporção.
