Pautada principalmente pelas leis portuguesas, a prática da pena capital no Brasil contou com a transposição de elementos da sociedade lusitana do Antigo Regime no que se refere aos modos de punir e de fazer morrer. Ainda assim, em nossas terras a morte pela justiça foi adaptada, recriada e criada de acordo com as demandas e necessidades próprias de um território que estava a ser conquistado, ocupado e, por fim, colonizado. Estabelecer como o condenado a morte deveria ser executado envolvia uma série de elementos, como: os objetivos da conquista; a exaltação do poder punitivo; a consideração das marcações sociais; a correlação entre crime e pecado; a possibilidade de salvação através da punição e etc. Este artigo tem como objetivo apresentar as variadas formas pelas quais a pena de morte poderia ser aplicada no Brasil colonial.
Guided mainly by Portuguese laws, the practice of capital punishment in Brazil included the transposition of elements from the Lusitanian society of the Ancien Regime in terms of the ways of punishing and making people die. Even so, in our lands, death by justice was adapted, recreated and created according to the demands and needs of a territory that was being conquered, occupied and, finally, colonized. Establishing how the condemned to death should be executed involved a series of elements, such as: the objectives of the conquest; the exaltation of punitive power; the consideration of social markings; the correlation between crime and sin; the possibility of salvation through punishment and so on. The aim of this article is to present the various ways in which the death penalty could be applied in colonial Brazil.
