Neste artigo aborda-se os direitos humanos, com particular atenção ao direito à educação, por se considerar que, apesar de se verificarem progressos significativos ao nível da redução das desigualdades, o acesso à educação de qualidade, inclusiva e justa não se encontra garantido, tal como reflete o cenário da crise sanitária despoletado pela pandemia da COVID-19, em 2020. Neste sentido, com base na metodologia qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender as implicações decorrentes da pandemia da COVID-19 ao nível do direito à educação. Os resultados apontam para diversas implicações, das quais se destacam as desigualdades e as dificuldades que se encontram associadas à transposição do ensino presencial para o ensino remoto. Apresentam-se considerações teóricas e reflexões que visam contribuir para a discussão em torno dos direitos humanos e da educação, por se considerar necessário analisar, discutir e lutar contra qualquer medida política, mentalidade e prática que que fira os direitos humanos.
