A partir da legislação educacional vigente, o presente trabalho tem por objetivo analisar a integração da arte afro-brasileira na educação básica , destacando a importância de uma perspectiva decolonial e inclusiva. A análise de trabalhos com a temática da arte afro-brasileira revela que a implementação dessa abordagem nas escolas contribui significativamente para a valorização da cultura negra, além de fomentar um ambiente educacional mais diverso e representativo. Os resultados apontam que a adoção de práticas pedagógicas que incorporam a arte e a cultura afro-brasileira, em conformidade com a Lei 10.639/03, auxilia na desconstrução de estereótipos e no combate ao racismo estrutural. Além disso, o estudo reforça a relevância de metodologias que promovam o reconhecimento das contribuições culturais afrodescendentes, fortalecendo o desenvolvimento de uma educação plural e antirracista.
