AS LINGUAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE OLIVEIRA VIANNA E FRANCISCO CAMPOS

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

AS LINGUAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE OLIVEIRA VIANNA E FRANCISCO CAMPOS

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Felipe Vinícius Capareli
Autor Correspondente: Felipe Vinícius Capareli | [email protected]

Palavras-chave: História Constitucional, Constitucionalismo autoritário, Francisco Campos, Oliveira Vianna

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A presente reflexão tem como objetivo apresentar os aspectos centrais das obras de Oliveira Vianna e Francisco Campos, dois importantes juristas das experiências autoritárias do constitucionalismo brasileiro, de modo a introduzir, especialmente aos discentes recém-chegados à graduação, no debate sobre o constitucionalismo autoritário. Para tanto, foram selecionados textos produzidos pelos autores mencionados em fins da década de 20 e ao longo dos governos varguistas, período que corresponde à ascensão e consolidação das linguagens do constitucionalismo autoritário brasileiro. Para além da introdução, o texto está estruturado em duas seções, a primeira delas dedicada aos escritos de Oliveira Vianna e a segunda dedicada a Francisco Campos, em ambas reconstruiremos as ideias centrais dos autores, de modo a destacar suas principais características. Por todo o exposto, o caminho metodológico para realização do presente trabalho, revela-se inteiramente bibliográfico.



Resumo Inglês:

This article aims to present the central aspects of the works of Oliveira Vianna and Francisco Campos, two important jurists from the authoritarian experiences of Brazilian constitutionalism, in order to present, especially to students who have just arrived at graduation, the debate about authoritarian constitutionalism. In this way, texts produced by these authors at the end of the 1920s and throughout the Vargas governments were selected. In addition to the introduction, the text is structured into two sections, the first dedicated to Oliveira Vianna and the second dedicated to Francisco Campos. In each of them we will reconstruct the authors’ central ideas, in order to highlight their main characteristics. To this end, the methodology used is entirely bibliographic.