O presente artigo apresenta um recorte político, social e cultural da lei 8.072/90, a lei de crimes hediondos, a partir do conceito de Civilidade proposto pelo sociólogo Norbert Elias. O objetivo principal consiste em investigar qual é o conceito de hediondo incorporado pelo direito e pela lei e quais foram os critérios para a seleção dos crimes escolhidos para integrar nesse rol. Para isso, será usado o conceito de Civilidade apresentado por Norbert Elias (1994) e suas implicações no desenvolvimento da sociedade no tocante ao indivíduo, ao corpo, nas relações sociais na violência. A metodologia aplicada usou de investigação conceitual, doutrinária e normativa estabelecida na linha zetética de pesquisa e os referenciais teóricos levantados partiram de uma análise histórica, política e social do conceito de civilidade, com foco no estudo da violência e das relações sociais, bem como textos e teses de historiadores e juristas sobre direito penal. Ao fim, foi possível uma análise de forma política, histórica e cultural a lei de crimes hediondos, desnaturalizando conceitos que se aplicam de forma corriqueira na ciência jurídica.
This article proposes a political, social and cultural view of the law 8.072/90, the heinous crimes law, based on the concept of Civility proposed by the sociologist Norbert Elias. The main objective is to investigate what is the concept of heinous incorporated by law and the law and what were the criteria for the selection of crimes chosen to integrate this list. For this, the concept of Civility presented by Norbert Elias (1994) and its implications for the development of society regarding the individual, the body, and social relations in violence will be used. The methodology applied used conceptual, doctrinal and normative investigation established in the zetetic line of research and the theoretical references raised started from a historical, political and social analysis of the concept of civility, focusing on the study of violence and social relations, as well as texts and theses by historians and jurists on criminal law. In the end, it will be possible to analyze the law of heinous crimes in a political, historical and cultural way, denaturalizing concepts that are commonly applied in legal science.
