O presente artigo busca abordar a violência sexual contra mulheres nas Comunidades Terapêuticas (CTs) enquanto uma violação dos direitos humanos. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, através de pesquisa qualitativa documental, por meio de relatórios de inspeção das CTs e reportagens em veículos midiáticos acerca dos casos de violência sexual nas instituições, abordando os nexos entre gênero, saúde mental e abuso sexual, sob a ferramenta analítica da interseccionalidade. Os resultados apontam que a violência sexual aparece de maneira pulverizada nos relatórios, em oposição às denúncias na mídia. Apesar das violações de direitos, as CTs recebem subsídios estatais cada vez maiores, marcando uma conivência do Estado com instituições que perpetuam a violência contra as mulheres e a violação de seus direitos – sexuais e reprodutivos, à saúde, à liberdade, à livre expressão religiosa. Faz-se necessário abordar o fenômeno da violência sexual nas CTs, na contramão de perpetuar a invisibilização do tema.
This article addresses sexual violence against women in Therapeutic Communities (TCs) as a human rights violation. This is a descriptive and exploratory study, using qualitative documentary research, including inspection reports from the TCs and media reports on cases of sexual violence in the institutions. It addresses the links between gender, mental health, and sexual abuse using the analytical framework of intersectionality. The results indicate that sexual violence appears sparsely in the reports, in contrast to media reports. Despite rights violations, the TCs receive increasing government subsidies, demonstrating the state's connivance with institutions that perpetuate violence against women and the violation of their rights—sexual and reproductive rights, health rights, freedom of expression, and religious freedom. It is necessary to address the phenomenon of sexual violence in TCs, to counter the perpetuation of the issue's invisibility.
