O artigo objetiva analisar o encarceramento e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea, com reflexões sobre o papel do cárcere e a ação do Estado sob a perspectiva da repressão aos segmentos sociais indesejáveis na ordem societária do capital. A metodologia é composta pelo estudo bibliográfco e documental, com base em um conjunto de autores/as que abordam o tema, e também os documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados mostram a importância do enfrentamento das desigualdades estruturais histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, tendo como base uma ação estatal pautada em políticas públicas efetivas, a partir de uma mudança de postura por parte do Estado no reconhecimento de quem são esses sujeitos e quais as estruturas de desigualdades que precisam ser enfrentadas, e, assim construir ações integradas e duradouras nos níveis federal, estadual e municipal, com vistas à garantia de direitos, o fortalecimento da democracia e a efetivação da cidadania.
This article aims to analyze the incarceration and control of the poor and Black population in contemporary Brazilian reality, reflecting on the role of prisons and the State's actions from the perspective of repression against undesirable social segments within the capitalist social order. The methodology consists of bibliographic and documentary research, based on a set of authors who address the topic, as well as documents produced by the National Penitentiary Department (DEPEN). The results demonstrate the importance of confronting the historically and socially constructed structural inequalities in Brazilian reality, based on state action guided by effective public policies. This requires a change in the State's posture in recognizing who these individuals are and what structures of inequality need to be addressed, thus building integrated and lasting actions at the federal, state, and municipal levels, with a view to guaranteeing rights, strengthening democracy, and achieving citizenship.
