Plataforma Masterworks.io e a tributação do investidor pessoa física com domicílio fiscal no Brasil

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ISSN: 2965-2634
Editor Chefe: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
Início Publicação: 03/04/2023
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Plataforma Masterworks.io e a tributação do investidor pessoa física com domicílio fiscal no Brasil

Ano: 2026 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar
Autor Correspondente: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar | [email protected]

Palavras-chave: Investimento, Arte, Masterworks, Imposto de renda

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Resumo Português:

Neste artigo, discutir-se-á a tributação sobre a renda da pessoa física que decida investir do mercado da arte por meio da plataforma Masterworks.io. Para tanto, optou-se pelo constructivismo lógico-semântico, sistema de referência que melhores ferramentas fornece para se desvendar a real natureza jurídica desses investimentos e as suas implicações tributárias para a pessoa física. Em seguida, serão respondidos alguns questionamentos considerados mais relevantes à compreensão da matéria, são eles: a) qual a natureza jurídica da plataforma Masterworks.io? b) quais as estruturas societárias que compõem o esquema de investimento e suas respectivas funções?; e c) como seria internalizada a tributação advinda dos ganhos auferidos no exterior, por meio dessa plataforma?