Cadastro de consumidores de matéria-prima de origem florestal do Ceará

Ano: 2010 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha, Luís Antônio Coimbra Borges

Palavras-chave: recursos florestais, legislação florestal, cadastro

Resumo Português:

O objetivo deste trabalho foi avaliar o sistema de cadastro e caracterizar os
consumidores de matéria-prima florestal do Ceará. O estado está localizado na
região nordeste do Brasil e tem o predomínio do semiárido, que compreende 92%
do seu território e engloba 117 municípios. A matriz energética florestal do estado
representa, em média, 32% da fonte de energia consumida. A legislação florestal
estadual é regida pelo Decreto Estadual nº 24.221, de 12 de setembro de 1996,
que contempla, dentre os seus objetivos, a manutenção do cadastro de produtores,
comerciantes e consumidores de produtos florestais. Procurando regularizar o
consumo de produtos florestais do estado, o Cadastro Estadual de Consumidores
de Matéria-Prima de Origem Florestal (CECMPOF), ao longo dos anos, alcançou
maior eficiência, verificando-se considerável acréscimo de empreendimentos
cadastrados. Contudo, ainda é grande o número de empresas irregulares. O
CECMPOF é uma ferramenta essencial para avaliar a disponibilidade de fontes
legais disponíveis para o abastecimento de recursos florestais no Ceará. Após
retificação e atualização, chegou-se ao final de 2007, a um quantitativo de 909
consumidores registrados junto ao órgão.

Resumo Inglês:

This study aims to evaluate the registration system and to characterize the consumer of
forest raw material in Ceará. This state is located in northeastern Brazil and it is semiarid
predominant region, which comprises 92% of its territory and encompasses 117
municipalities. The forested energy matrix of the state represents an average of 32% of the
energy source consumed. The forest legislation in state is governed by State Decree no. 24.221 of September 12, 1996, which includes, among its objectives, the maintenance of the
register of producers, traders and consumers of forest products. IN ORDER TO regulate
the use of forest products, the State Register of Raw Material Consumers of Forest Origin
(CECMPOF), over the years, reached greater efficiency and there is considerable increase
of enterprises listed. The CECMPOF is an essential tool to assess the availability of legal
sources available for the supply of forest resources in Ceará. After accuracy and update,
in the end of 2007, there were an amount of 909 consumers registered with the agency.