DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PLANOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVER SIDADES FEDERAIS: O REUNI EM MATO GROSSO DO SUL

Ano: 2011 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Ana Maria da Silva

Palavras-chave: política educacional, educação superior, expansão educacional

Resumo Português:

As propostas formuladas para a reestruturação e expansão das
universidades federais do estado de Mato Grosso do Sul, no contexto do Programa
de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(REUNI), se constituem como o tema do presente trabalho. O REUNI foi instituído
em 2007, com o objetivo declarado de “criar condições para a ampliação do acesso
e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor
aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas
universidades federais”. Esse Programa tem como meta global a elevação gradual
da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da
relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao
final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Como contrapartida à adesão
ao REUNI, as IFES recebem recursos financeiros, a partir de cronograma
específico, para a ampliação de infra-estrutura, equipamentos, e, contratação de
pessoal. As IFES do MS aderiram ao Programa REUNI, a partir da aprovação de
seus Planos Institucionais com início em 2008 e vigência até 2012. Assim sendo, o
objetivo deste trabalho consiste em analisar os Planos Institucionais, elaborados
pelas IFES de MS, com vistas a explicitar suas configurações a partir das diretrizes
do Programa REUNI no contexto nacional. Os procedimentos metodológicos
incidiram em: pesquisa documental, análise estatística e, subsidiariamente,
entrevista. A adoção ao REUNI, apoiada de forma unânime pelos Conselhos
Universitários, é justificada nos Planos como forma de promover expansão com
qualidade, na medida em que recebem recursos financeiros que viabilizam
construção de estrutura física, contratação de pessoal técnico e docentes,e aquisição
de equipamentos. Observou-se, na base de formulação dos Planos Institucionais, a
presença dos ideais de expansão, qualidade e equidade, diretriz da “educação para
todos e por toda a vida”, presente no contexto brasileiro, desde os anos 1990. Em
síntese, o REUNI, em Mato Grosso do Sul, é entendido nos Planos institucionais
como alternativa institucional para viabilizar expansão, com qualidade, de
educação superior para a demanda crescente por ensino público e gratuito no
Brasil.