O artigo trata da contabilização dos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), quando o objetivo do
contrato é realizar e/ou operar infraestruturas (rodovias, distribuição de energia e de água, entre outros).Tais contratos geram fatos contábeis diversos, com caracterÃsticas econômicas distintas, cujas explicações e interpretações dão-se à luz de teorias contábeis e econômicas. É realizada revisão conceitual sobre riscos dos contratos e análise dos normativos contábeis. Conclui-se que, apesar de a norma ter o objetivo de dirimir os conflitos advindos dos eventos econômicos do contrato de PPPs, ajustes deverão acontecer tendo em vista que a norma foi omissa quanto à mensuração dos riscos.
This paper discusses contract accounting of public-private partnerships (PPPs) in contracts related to building and/or managing infrastructure (roads, energy and water distribution, among others). These contracts generate a number of accounting factors, with singular economic features that can be explained and interpreted based on accounting and economic theories. The study revises concepts in the area of contract risks and analyzes accounting guidelines. Although the purpose of the guidelines is to avert conflicts stemming from the economic events of the PPPs contracts, it is necessary to refine the guidelines, as they fail to address the issue of risk measurement.
