O estudo versa sobre a reinterpretação da igualdade material nos contratos, partindo da verificação histórica da igualdade, ligada ao racionalismo, salienta a necessidade de serem superadas idéias liberais e, portanto, descomprometidas com a realidade, porque mantenedoras do status quo. O conceito de igualdade em tal aspecto (material) depende da efetiva vulnerabilidade do contratante, a ser
verificada no caso concreto, sem cair, todavia, num decisionismo ou num relativismo (afastados pela condição última de legitimação do ato estatal: a motivação da decisão judicial).
The study deals with the reinterpretation of the material equality contracts, based on the historical verification of equality, linked to rationalism, stresses the need to overcome liberal ideas and therefore uncompromises with reality, because its maintain the status quo. The concept of equality in this aspect (material) depends on the actual vulnerability of the contractor, to be verified in this case, without falling, however, a decisionism or a relativism (away by the last condition for legitimacy of the state act: the judgement motivation).
