O papel do Estado não pode se limitar à superação da pobreza,
à redistribuição de renda ou ao combate às desigualdades
e exclusão social. Deve abranger também a busca incansável
do desenvolvimento daqueles que pertencem à classe
dominada, a grande massa da população que, por vezes, é
refém de um sistema viciado e acomodado, idealizado pela
minoria hegemônica do paÃs. Atualmente, o sistema educacional
brasileiro está marcado pela baixa remuneração e más
condições de trabalho dos profissionais da educação, bem
como pela falta de universalização do acesso e permanência
na rede pública de ensino, o que agrava as várias mazelas
educacionais, como exclusão, repetência, evasão escolar
e analfabetismo de crianças, jovens e adultos. Desenvolver
polÃticas públicas na área de Educação deve representar a
bandeira de luta de um Estado democrático de direito, que
dá voz à maioria em busca de execução de programas governamentais
que possibilitem a inclusão da classe dominada
pela cultura capitalista e individualista da minoria dominante.
Não basta o Estado disponibilizar os serviços educacionais Ã
população, pois esses devem ser acompanhados pela qualidade
mÃnima necessária para que nossos cidadãos possam
ter acesso à formação crÃtica do indivÃduo, contribuindo para
a construção de seus valores e saberes em prol do avanço
social tão esperado. O presente trabalho apresenta como objetivo
principal a reflexão da PolÃtica Pública da Qualidade em
Educação, incluindo as questões de gestão educacional e de
infraestrutura à disposição da rede pública delimitada à esfera
municipal. Como objetivo secundário, o estudo faz um resgate
das mazelas impostas pelo modelo neoliberal brasileiro
implantado no final da década de oitenta do século passado
até os modestos avanços de remodelagem do governo Lula
em relação à polÃtica pública em Educação. A metodologia da
pesquisa compreendeu levantamento bibliográfico. O trabalho
se divide em três seções: Introdução, Desenvolvimento
e Conclusão. No desenvolvimento são discutidos os pontos
principais da pesquisa, divididos em dois tópicos: O Neoliberalismo
no Brasil e PolÃticas Públicas em Educação: a busca
da Qualidade, que inclui a questão central da pesquisa – a
Qualidade da Educação Pública, dividindo-se em Gestão
Educacional e Infraestrutura. O estudo conclui que os desafios
apontados para a conquista de uma educação para todos,
democrática e de qualidade mÃnima necessária, podem ser reduzidos, ou mesmo superados, com polÃticas públicas norteadoras
da Qualidade em Educação, incluindo as questões
de gestão educacional participativa e de financiamento suficiente
para a oferta de uma infraestrutura capaz de atender à s
demandas dos diversos serviços educacionais necessários Ã
população.
The role of the State cannot limit itself to overcoming poverty,
redistributing income or tackling inequality and social
exclusion. It should also apply to the relentless pursuit of the
development of those in the dominated class, the bulk of the
population that sometimes is hostage to a flawed and accommodated
system, devised by a hegemonic minority of the
country. Currently, the Brazilian educational system is marked
by the low pay and poor working conditions of professional
educators as well as by the lack of universal access
and permanence in the public school system, which increases
the number of educational ills, such as exclusion, retention,
school evasion and illiteracy of children, youth and adults. The
development of Public Policies in Education should represent
the battle flag of a democratic state, which gives voice to the majority seeking implementation of government programs that
allow the inclusion of the class dominated by the capitalist and
individualistic culture of the ruling minority. The state providing
educational services to the population is not enough; these
must be accompanied by the minimum quality required for our
citizens to have access to critical formation of the individual,
helping with the construction of values and knowledge for the
sake of social progress as expected. This paper presents as
its the main objective the reflection on Public Policy in Education
Quality management issues, including education and
infrastructure available to the public at the municipal level. As
a secondary objective, the study provides an overview of the
shortcomings imposed by the neoliberal model implemented
in the Brazil from the late 1980s to the modest remodeling
advances made by the Lula government. The methodology
of the study involved book research. The work is divided into
three sections: Introduction, Development and Conclusion. In
‘development’ are the main points discussed in the survey, divided
in two topics: Neoliberalism in Brazil and Public Policy
in Education: the quest for quality, which includes the central
research question - the Quality of Public Education, by breaking
into Educational Management and Infrastructure. The
study concludes that the challenges faced to achieve education
for all, democratic and with minimum quality required, can
be reduced or even overcome, with public policies guiding the
Quality in Education issues, including participatory educational
management and sufficient funding for the provision of an
infrastructure capable of meeting the demands of the various
educational services necessary for the population.
