Os presÃdios brasileiros têm se tornado verdadeiros focos de contaminação pelo HIV, revelando-se, por conseguinte, de fundamental importância a implementação de mecanismos de prevenção, ante a inexistência de tratamentos curativos. A superação dos obstáculos, entretanto, depende da vontade polÃtica dos governantes e de sua fundamentação jurÃdica, haja vista que o contexto carcerário exige maiores critérios no combate à infecção pelo vÃrus; para tanto, a fim de que não sejam violados os direitos da comunidade de detentos, há que se ter em vista a idéia da redução de danos e a regra da proporcionalidade.
