O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurÃdico pátrio, a proteção da famÃlia matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da famÃlia e do concubinato e se estende até os dias atuais, explicitando a evolução do posicionamento tanto social quanto jurÃdico no que concerne à existência do concubinato. Faz os esclarecimentos necessários quanto à s definições e conceitos utilizados no decorrer do trabalho, tendendo a estabelecer quais os pontos relevantes para o desenvolvimento da pesquisa. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizaram-se pesquisas doutrinárias, legislativas, constitucionais e, principalmente, jurisprudenciais. Conclui com a apresentação dos resultados, apontando a tutela patrimonial da famÃlia e explicitando o posicionamento jurÃdico atual quanto à s questões patrimoniais relacionadas ao concubinato adulterino.
