A União Estável configura uma realidade social inegável em praticamente
todo mundo ocidental. PaÃses evoluÃdos simplesmente aceitam tal realidade e
regulamentam a união estável de modo a fornecer segurança e estabilidade aos seus
participantes. Enquanto isso, o Brasil caminha a passos lentos na regulamentação e
proteção dos civis que optam por esta via de constituição familiar. O artigo traz uma
análise da regulamentação da união estável no Direito comparado.
The common-law marriage sets an undeniable social reality in almost all
the western world. Advanced countries simply accept this reality and regulate the
common-law marriage in order to provide security and stability to its participants.
Meanwhile, Brazil walks in slow steps in the regulation and protection of civilians who
choose this route of family constitution. The article presents an analysis of the commonlaw
marriage regulation in the Comparative Law.
