A enfermagem tem por objetivo promover, recuperar e melhorar o conforto, além de preservar a
individualidade e a dignidade do cliente. O câncer e seus tratamentos estão associados à dor, limitações
fÃsicas e emocionais, desfiguramento e finitude e consequentemente, alteram o cotidiano do paciente e
famÃlia, inclusive os papéis de cidadania. O objetivo deste estudo foi analisar a exposição sobre os direitos
dos sobreviventes com câncer em relação à legislação vigente, abordados por três folhetos informativos, na
perspectiva do enfermeiro. Foi criado um instrumento de coleta de dados contemplando: publicação,
conteúdo e avaliação sobre a legibilidade ao paciente. Os três folhetos informativos apresentam tÃtulo
coerente, leis e critérios para obtenção dos benefÃcios; vinculados à s entidades de especialistas/instituições de
saúde; editados nos últimos três anos; listam documentos e exames comprobatórios exigidos; exemplificam
requerimentos, fornecem telefones/links para esclarecimentos. A elaboração de manuais de orientação deve
seguir critérios e rigor cientÃfico para assegurar qualidade, com linguagem simples e clara, para facilitar a
compreensão e a acessibilidade da população. Desenhos explicativos e informações em tópicos incentivam a
leitura. O conhecimento dos profissionais da saúde sobre a legislação especÃfica de direitos do paciente
oncológico pode ser potencializada pelas parcerias das instituições de saúde com órgãos governamentais,
instituições de ensino e profissionais da área jurÃdica.
The intents of Nursing are to promote, recover and improve the well-being of the patients, and also to
preserve individuality and dignity of them. Cancer endangers the promotion of the individuality and dignity
for it involves aggressive treatments, mutilation, impossibility to maintain work/leisure activities and
financial problems. It is also associated with pain, physical and emotional limitations, disfiguration and
death. This study aims at analyzing the aspects of cancer patients’ rights regarding the present Brazilian
legislation in three different regulation books concerning the perspective of the nurse. Some tools were used
to analyze material regarding: publication, content and the nurse perception of language adaptation for
patient’s comprehension. The three regulation books present coherent title, laws and rules to obtain benefits;
they were linked to specialist bodies/health institutions; one of them was sponsored by a pharmaceutical
laboratory; they were published in the last three years; they list the required documents and probe exams of
the disease; they exemplify the requirements, supply telephones/internet links to explanation; but there were
some negative aspects regarding their presentation. The elaboration of the handbooks must obey rigorous
scientific criteria in order to guarantee quality; present clear and straightforward language to facilitate
comprehension and be available to different social layers. Elucidating illustrations and information divided
according to topics stimulate reading. Agglomerated information makes text comprehension difficult. Healthprofessionals must know the legislation better. The Health institutions could cooperate in partnership with
educational institutions, law professionals in order to facilitate access to the benefits for oncological patients.
