Este artigo tem como objetivo identificar o perfil da
reforma no Poder Judiciário brasileiro, por meio da
análise do processo de reforma do Estado. Nesse
sentido, o foco do estudo foi identificar o processo de
substituição do modelo burocrático para o gerencial,
implantado na administração pública brasileira a
partir de 1995, tentando transplantá-lo para a gestão
judiciária. Além disso, foi observado o papel que o
Conselho Nacional de Justiça exerceu neste processo
e a lógica do plano de metas da instituição, buscando
descrever o viés dessa reforma. Como resultados
observou-se que as metas implantadas buscaram
implantar uma gestão mais eficaz neste núcleo
estratégico do Estado, com ênfase na celeridade
processual. Dessa forma, a lógica gerencial exerceu
grande influência no novo modelo de gestão adotado
tendo em vista que as diretrizes dessa reforma focaram
nos objetivos estratégicos do poder e não na lógica
fiscal, predominantemente economicistas. Deve-se
ressaltar que não se pretende esgotar a temática,
porém, é necessário suscitar um campo de debate
para que sejam discutidas as consequências da adoção
deste modelo na gestão do Poder Judiciário e seus
reflexos para a sociedade brasileira.
This article aims to identify the profile of the brazilian
Judiciary Reform, by examining the process of state
reform. In this sense, the focus of the study was to
identify the process of replacing the bureaucratic
model for the management, implemented in the
Brazilian public administration since 1995, trying
to transplant it to the judicial management. In this
sense, the paper noted that the National Council
of Justice has exercised in this process and the
logic of the plan goals of the institution, seeking to
describe the bias of this reform. The results showed
that sought to implement the goals established for
more effective management in the strategic core
of the state, with emphasis on promptness. Thus,
the managerial logic exercised great influence
in the new management model adopted with a
view that the guidelines of the reform focused on
the strategic objectives of this power and not the
fiscal logic, predominantly economistic. It should
be noted that not intend to exhaust the subject,
however, is necessary to create a framework for
debate, to discuss the consequences of adopting
this model in the management of the judiciary and
its consequences for Brazilian society.
