Um novo espaço em disputa: o produtor de arroz irrigado e as novas instituições reguladoras do uso e propriedade da água no extremo meridional brasileiro

Ano: 2009 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Flávio Sacco dos Anjos, Monica Anselmi Duarte da Silva, Nádia Velleda Caldas

Palavras-chave: Água, propriedade, representação, burguesia agrária

Resumo Português:

A constituição de 1988 trouxe consigo alterações significativas na legislação
brasileira, particularmente com relação ao direito de propriedade de imóveis rurais.
Além disso, mudanças substanciais foram introduzidas com relação ao uso dos
recursos naturais, como é o caso da água, elevada à categoria de bem comum, de
caráter finito e dotada de valor econômico. Com isso se impuseram à propriedade
privada, importantes limitações que só agora começam a serem incorporadas ao
imaginário dos atores sociais implicados em processos produtivos e de agentes que
operam no âmbito dos sistemas de produção. Essas mudanças engendram a
necessidade de novas institucionalidades e de adequações invariavelmente
recebidas com resistência por parte de setores da burguesia agrária gaúcha. Esse é
precisamente o caso dos produtores de arroz, considerados como um dos setores
que impuseram uma nova dinâmica nas relações sócioprodutivas a partir do
processo de modernização desencadeado desde a segunda metade do século XX e
que culminou com uma expansão impressionante na área cultivada, produção e
produtividade orizícola, bem como no consumo hídrico requerido para essa
cultura. Esse trabalho analisa essas questões com base em estudo de caso realizado
no município de Santa Vitória do Palmar, no extremo sul gaúcho.

Resumo Inglês:

The 1988 Constitution brought about significant changes in the Brazilian
legislation, particularly those related to the property rights on rural estates. Besides
that, substantial changes were introduced in relation to the usage of natural
resources, as it is the case of water, raised to the common welfare category, as
having a finite character and provided with economic value. For this account,
important limitations were imposed to the private property, which only now begin
to be embodied into the imaginary of social actors involved in productive
processes which act in the sector of production systems. These changes have
engendered a necessity for new institutional ties as well as invariable adaptations
considered as a resistance on the part of the gaucho agrarian bourgeoisie. This is
precisely the case of rice producers, who are considered as one of the sectors
imposing a new dynamics on the socio-productive relationships from the process
of modernization since the second half of the XX century, achieving an expressive
expansion of the cultivated areas, rice production and productivity, as well as of
the hydric consumption required for this culture. This paper analyzes these
questions based on a case study performed in the municipality of Santa Vitoria do
Palmar, the extreme gaucho south.