O presente artigo trata dos desafios do financiamento das Universidades Estaduais Paulistas frente ao aumento da demanda por vagas nos seus cursos de graduação e ao crescimento das pressões sobre o orçamento do setor educacional do Estado, em decorrência da recente eleveção do percentual mÃnimo de aplicação de recursos na educação básica definido pelo FUNDEB. Desde o final dos anos 80, as Universidades Estaduais Paulistas possuem suas receitas vinculadas à arrecadação do ICMS. Entretanto, ao contrário da educação básica, cuja vinculação decorre de dispositivo constitucional, a vinculação das universidades apresenta uma maior fragilidade, uma vez que é definida a cada ano por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. PossÃveis pressões por aumento de recursos poderão ser mais facilmente acomodadas diante de um cenário de crescimento econômico mais robusto. Caso contrário, as Universidades Estaduais precisarão encontrar alternativas para o financiamento de sua expansão.
This paper discusses the financing of State Universities of São Paulo in front of the increase of yearly enrollment in undergraduate courses and the growth of pressure on the Education System’s budget after the rise in the minimum percentage of investment in basic education approved by the Brazilian Congress. Since 1989 the State Universities of São Paulo have been treated as autonomous institutions and their budgets linked to ICMS, one of the most important taxes of state of São Paulo. However, this pattern of financing is fragile because it depends on the approval of state assembly, while the investment in basic education is defined by the Constitution. In the case of shortage of financial resources this fragility may become relevant and the Universities may have to deal with a budget reduction or find alternatives to their funding.
