Incluir a participação social como eixo central do Sistema Público de Saúde vai além da mera expansão do direito à saúde e de uma reforma setorial, implica concebê-la e vivenciá-la numa dimensão democrática que abranja o social. Nessa perspectiva, a saúde passa a ser vista como potente conteúdo de transformação e rompimento cultural com uma democracia representativa e de decisões verticalizadas. Neste texto apresentaremos os diversos dispositivos instituÃdos no âmbito do controle social e da gestão, pela Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral, para o fortalecimento da participação social e da democracia, a saber: o Conselho Municipal de Saúde de Sobral (CMSS); Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS); colegiado gestor da Secretaria da Saúde e Ação Social (SSASS); Rodas de Gerentes e das equipes do Centro de Saúde da FamÃlia; Coordenação de Mobilização e Participação Social e Ouvidoria Municipal do SUS. Assim, esse ensaio traz um relato da experiência municipal de Sobral-CE na tentativa da construir uma polÃtica de participação social que busque efetivar um sistema público de saúde pautado nos princÃpios da gestão descentralizada e democrática.
The inclusion of social participation as central axis of the Public Health System goes beyond a mere expansion of citizen’s right to health and the sector’s reform towards a conception of social democratization. Health becomes a potent content of transformation and cultural rupture with representative democracy and top-down decision-making. This study presents several provisions established by the Secretary of Health and Sobral Social Action in the social control and management spheres to strengthen social participation and democracy, namely: Municipal Health Council of Sobral (CMSS); Local Councils of Social Development and Health (CLDSS); Administrative Committee of the Secretary of Health and Social Action (SSASS); Meetings of Managers and teams of the Family Health Unit; Coordination of Mobilization and Social Participation and SUS Municipal Ombudsman. Therefore, this essay reports the municipal experience of Sobral, CE, Brazil in an attempt to develop a social participation policy with a view to implement a public health system according to the principles of decentralized and democratic management.
