O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurÃdico formalista de
Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia. No tema mais polêmico que cerca o autor, demonstra
que o juspositivismo por ele adotado não exclui a possibilidade de formulação de valores sobre o direito;
apenas sustenta que tais valores estão fora do campo da ciência jurÃdica. O Articulista, em sua conclusão,
advoga que a contenda com o jusnaturalismo pode ser solucionada pela adoção do valor ‘legitimidade’,
entendida como a atuação polÃtico-jurÃdica adequada à vontade da maioria dos integrantes de especÃfico
corpo social ao qual a ordem jurÃdica se refere e aos valores que essa mesma sociedade reputa, em dado
momento histórico, importante preservar.
This article aims to revisit and dialectically reaffirms the main concepts of Hans Kelsen juridical formalist
positivism, as a method, a doctrine and an ideology. Concerning the most polemic theme approached by
Hans Kelsen, this article aims to demonstrate that the juspositivism adopted by Kelsen does not exclude
the creation of values on law, but only sustains that such values are beyond the field of the legal science.
The author, as a conclusion, affirms that the dispute with jusnaturalism may be solves through the adoption
of the value “legitimacyâ€, understood as the political-juridical action adequate to the will of the majority of
a specific community to which the legal system refers and to the values that such a community considers
important to protect, in a certain period of time.
