Mercados institucionais e a comercialização de alimentos na agricultura familiar: o programa de aquisição de alimentos no município de São Pedro do Butiá – RS - Brasil

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Otávio Diel Deves, Anelise Graciele Rambo

Palavras-chave: Políticas públicas, segurança alimentar, atores locais e relações interinstitucionais

Resumo Português:

O presente trabalho visa abordar a política de aquisição de alimentos desenvolvida contemporaneamente e os elementos que a constituem, ora desenvolvida através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Inicialmente, por ser uma política pública relativamente recente, buscamos realizar um breve resgate de aspectos que historicamente têm predominado na sociedade atual, quais sejam, a desigualdade e a forma como foram conduzidas as políticas e o tratamento dado a questão do abastecimento alimentar. Através da experiência de São Pedro do Butiá-RS, buscamos relacionar os diferentes atores e processos de governança envolvidos na implementação do PAA. A formatação do conselho gestor do programa em nível local/regional constitui-se num elemento fundamental na gestão desta política pública que, de forma dinâmica, abrange não apenas um determinado público beneficiário. São considerados beneficiários, pelo menos três públicos: os agricultores, os consumidores e ainda podemos tratar de entidades beneficiárias. Todo este processo configura-se num arranjo institucional com princípios de governança, em que os atores locais possuem um papel fundamental na implementação das políticas públicas em torno da temática agroalimentar.

Resumo Inglês:

This paper aims to address to food procurement politcs simultaneously developed and the elements that constitute it, sometimes developed through the PAA. First, as a relatively recent public policy, we made a brief of issues that have historically prevailed in society today. Inequality and how public policies have been conducted until recently, and the treatment of the issue of food supply. Through the experience of São Pedro do Butiá-RS, we relate the different actors and governance processes involved in implementing the PAA. The formatting of the council program manager at the local / regional level constitutes a key element in the management of this public policy that dynamically extends not only a certain public beneficiaries. The beneficiaries, at least three audiences: 1) The beneficiary farmers, consumers and beneficiaries can still treat beneficiaries. This whole process is configured in an arrangement with the principles of institutional governance, where local actors have a key role in the implementation of public policy around the theme agrifood.