Este texto problematiza as bases pedagógicas e conceituais do programa de formação de
professores em Alfabetização e Linguagem dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental – o Pró-
letramento – e discute o processo de redução dos conhecimentos escolares às habilidades básicas contidas
na atual matriz de referência da avaliação da alfabetização e do letramento inicial da Provinha Brasil.
Conclui que a redução do processo educativo nos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental ao ensino de
Matemática e LÃngua Portuguesa contribui para o esvaziamento dos currÃculos e que a redução dos
conhecimentos da alfabetização e linguagem à leitura contraria o direito de expressão das crianças pequenas
e não promove o desenvolvimento da qualidade da educação nacional
The pedagogical and conceptual bases of the teachers´ formation program in Literacy and
Language (Pro-literacy) for the early years of elementary education are problematized. The reduction in
schooling knowledge to basic abilities found in the current evaluation reference for literacy and initial
schooling of the ‘Provinha Brasil’ is also investigated. Results show that the reduction of the educational process to the teaching of Mathematics and Portuguese in the first years of fundamental education leads
towards curriculum degradation. The reduction of literacy and language knowledge to reading is against
the children’s right of expression and fails to promote the quality development of schooling in Brazil.
