No Brasil, a talidomida tem sido usada praticamente sem interrupção desde o seu lançamento como novo e revolucionário medicamento sedativo em 1956. Depois de 1965, quando a sua eï¬cácia para tratar o eritema nodoso (ENL) foi descoberta ela tem sido considerada como medicamento essencial porque a prevalência da hansenÃase é alta no paÃs. Nos anos 1990 e depois,surgiu uma diversidade de novos usos terapêuticos para a talidomida (doenças auto-imunes, mieloma múltiplo, ulcerações aftosas na AIDS, e outras) em virtude das suas atividades anti-inflammatórias e anti-angiogênicas. Por causa da teratogenicidade, a prescrição e dispensação da talidomida são rigorosamente controladas no Brasil e outros paÃses. Em que pese o rigor da regulamentação, muitos casos de embriopatia pela talidomida ocorreram no Brasil após 1965. Em 2003, uma lei federal (Lei 10.651/2003) proibiu a venda e a dispensação de talidomida em farmácias comerciais. A lei, entretanto, não faz referência aos análogos teratogênicos tais como lenalidomida e pomalidomida cuja comercialização foi autorizada nos EUA, Europa e outros paÃses. Embora sendo muito mais caros que a talidomida, a superioridade clÃnica dos novos análogos em relação à talidomida no mieloma múltiplo e outras doenças não foi demonstrada. Portanto, até agora os novos análogos podem ser considerados como medicamentos “me tooâ€. Recomenda-se enfaticamente uma emenda à lei atual que estenda a proibição da venda e dispensação em farmácias comerciais aos análogos da talidomida. Deve-se exigir também a demonstração de superioridade clÃnica em comparação com a talidomida (por meio de ensaios clÃnicos comparativos de padrão ouro) para registro de qualquer análogo teratogênico.
In Brazil, thalidomide has been used virtually without interruption since it was launched as a new and revolutionary sedative drug in 1956. After 1965, when its efficacy to treat erythema nodosum leprosum (ENL) was discovered, it was regarded as an essential drug because the prevalence of Hansen’s disease is high in the country. In the 1990s and thereafter myriad novel therapeutic uses for thalidomide (autoimmmune diseases, multiple myeloma, aphthous ulcers in AIDS, and others) have emerged owing to its immunomodulatory and antiangiogenic activities. Owing to a marked teratogenicity, however, the prescription and dispensing of thalidomide to patients is strictly controlled in Brazil and elsewhere. Notwithstanding the stringent regulations, a number of post-1965 cases of thalidomide embryopathy have occurred in Brazil. In 2003, a federal law (Law 10.651/2003) prohibited the sale and dispensing of thalidomide in commercial pharmacies. The law, however, made no provision for teratogenic drug analogues such as lenalidomide and pomalidomide, which have been cleared for marketing in the USA, Europe and other countries. Although they are much more expensive than thalidomide, the clinical superiority of novel ana-logues over thalidomide in multiple myeloma and other conditions remains unproven. Therefore, so far novel analogues can be considered as thalidomide “me too†drugs. This author strongly recommends that an amendment to the current law prohibiting the sale and dispensing of thalid-omide in commercial pharmacies be extended to thalidomide analogues. Moreover, we consider that a demonstration of clinical superiority over thalidomide (through gold-standard comparative efficacy trials) should be an essential requirement for registration of any teratogenic analogue.
