O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no constitucionalismo latino-americano
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O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no constitucionalismo latino-americano
Autor Correspondente: Rene José Keller | [email protected]
Palavras-chave: emancipação; sujeitos coletivos; constitucionalismo latino-americano; indÃgena; proletário
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Resumo Português:
O novo constitucionalismo latino-americano apresenta um cenário de forte questionamento das instituições tradicionais da polÃtica, da economia e do Direito, visto que já proporcionou refundações constitucionais (Equador - 2008 e BolÃvia – 2009). O artigo objetiva reunir elementos para apresentar possÃveis respostas à s seguintes perguntas: (i) há um processo emancipatório em curso no novo constitucionalismo latino-americano?; (ii) quais subjetividades coletivas preponderam nesse contexto? Adotando-se como referencial teórico-metodológico a dialética materialista, verifica-se que o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XX e XXI, especialmente nos paÃses latino-americanos, parece ter reconfigurado o eixo emancipatório da questão do trabalho, modelando subjetividades não necessariamente vinculadas ao labor. Portanto, a compreensão do processo de transformação que está em curso na América Latina deve ser precedida de um exame dos seus sujeitos e das suas plataformas, instigando em que medida corroboram à emancipação humana nos termos formulados pelos fundadores da filosofia da práxis.