O Brasil possui uma das mais modernas leis de gerenciamento de recursos hÃdricos do mundo. Dentre seus instrumentos de gestão e planejamento, a outorga dos direitos de uso de recursos hÃdricos permite ao órgão gestor o controle quantitativo e qualitativo dos recursos hÃdricos. Considerando a importância da outorga como instrumento de controle do uso da água, o objetivo do trabalho foi analisar alternativas de critérios de outorga que considerem a sazonalidade anual das vazões, visando fornecer subsÃdios técnico-cientÃficos para a tomada de decisão pelos órgãos gestores de recursos hÃdricos. Os efeitos quantitativos da adoção de perÃodos sazonais quadrimestrais e semestrais foram analisados em comparação ao perÃodo anual das vazões de referência Q7,10, Q90 e Q95, a fim de se quantificar as diferenças relativas da disponibilidade hÃdrica entre as vazões de referência adotadas para fins de outorga de uso de água. Na análise da Q7,10, os resultados mostraram que a aplicação de critérios sazonais pode propiciar aumento de até 126% na quantidade de água disponÃvel para outorga nos perÃodos de maior disponibilidade hÃdrica. Já para as vazões associadas à s permanências de 90% (Q90) e 95% (Q95), foram registrados aumentos de até 99% no perÃodo chuvoso, porém, no perÃodo seco a redução da disponibilidade hÃdrica foi de até 24,5% em comparação com o perÃodo anual. Os resultados obtidos permitiram concluir que o uso dos critérios baseados no comportamento hÃdrico sazonal propicia flexibilização nas vazões outorgáveis em determinados perÃodos do ano.
Brazil has one of the most modern laws of water resource management in the world. Among its management and planning tools, the granting of water use rights allows water resource management agencies to control water usage both quantitatively and qualitatively. Given the importance of the granting of water use rights as an instrument of water usage control, this paper sought to analyze the criteria used to grant water use rights considering the influence of the seasonality of yearly stream flows, with the objective of establishing a technical, scientific basis for decision-making by water resource management agencies. The quantitative effects of adopting four-month and six-month seasonal period criteria were analyzed in comparison to the annual periods of stream flow references Q7,10, Q90, and Q95 in order to quantify the relative differences in water availability between the stream flow references adopted for water use rights purposes. In the analysis of Q7,10, the results showed that applying seasonal criteria may increase the amount of water available for water use grants in the periods of higher water availability by up to 126%. Meanwhile, stream flows associated to the permanence of 90% (Q90) and 95% (Q95) showed increases of up to 99% during the rainy period. During the dry period, however, water availability decreased by up to 24.5% in comparison with the annual period criteria calculation base period. Results showed that stream flow analysis based on seasonal criteria provides more flexibility of water availability for water use grants during certain periods of the year.
