A utilização dos recursos da Floresta Atlântica, Patrimônio Nacional, tem sido restringida pela legislação
ambiental, por meio do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 1.428/2006), do Código Florestal
Estadual (Lei nº 9.519/1992) e do Código Estadual do Meio Ambiente (11.520/2000). Diante
disso, o objetivo deste estudo é avaliar a capacidade de resiliência social ecológica dos moradores
da microrregião do Litoral Norte, no Rio Grande do Sul, que obtinham seu sustento da agricultura,
com sistemas produtivos baseados na queimada, e viram esse sistema comprometido, restando-lhes
poucas alternativas, entre elas, o abandono das áreas. O estudo analisa, através de 53
entrevistas, os recursos e relações locais utilizados pelos habitantes, além de alguns indicadores
socioeconômicos, como o Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH), a SuperfÃcie AgrÃcola Útil
(SAU) e o Produto Bruto (PB) para verificar as transformações locais. O artigo demonstra que recursos
e relações locais foram fundamentais para ajudar as comunidades a lidar com os impactos
da nova Legislação Ambiental imposta nos seus espaços de vida e produção. Também como os
sistemas (SAF) permitem a produção agrÃcola com a conservação e o uso sustentável das florestas,
configurando-se isso nas respostas de quase 500 bananicultores, ao permitir o uso da terra e a
melhora na renda dos produtores.
