Judiciário e moralização da política: três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Judiciário e moralização da política: três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 18 | Número: 3
Autores: Andrei Koerner
Autor Correspondente: Andrei Koerner | [email protected]

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Reforma do Judiciário. Combate à corrupção.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo apresenta três ensaios de análise sobre as tendências recentes de reforma do Judiciário, o protagonismo de órgãos, entidades e movimentos de juristas em prol da moralidade pública, e a dinâmica governo/oposição no Brasil após 2003. Foram apontadas as inovações que apresentam a mobilização e o uso dos poderes dos tribunais para o combate à corrupção; as tensões e os conflitos resultantes do estreitamento das oportunidades de discussão no âmbito processual, nas relações entre o órgão de controle, as cúpulas dos tribunais e os juízes; e, enfim, as relações entre o STF e os agentes político-partidários. Os ensaios objetivam estimular uma reflexão mais realista sobre temas de moralidade pública que têm o poder de suscitar um consenso irrefletido e o apelo à ação imediata, mas produzem efeitos profundos e irreversíveis para os que são atingidos por denúncias.