É impossÃvel falar de processos constituintes
descolonizadores sem se perguntar: De onde surgiram as propostas
de refundação do Estado de forma pluranacional e intercultural? O
que os setores marginalizados que o propuseram questionavam?
A partir de que concepções eram discutidos os processos de
transição para Estados plurinacionais e interculturais? E o que
era discutido? Neste artigo não são respondidas todas essas
questões, mas são apresentadas algumas pautas para desenvolver
uma teoria constitucional plurinacional e intercultural de
transição. De transição porque a proposta de plurinacionalidade
e interculturalidade questiona a forma de organização social,
polÃtica e econômica denominada “Estado†neocolonial, capitalista
e patriarcal, que também é legitimada pela democracia como
um governo do povo que o exerce por meio das maiorias. Sob
essa perspectiva, começa-se demonstrando que as propostas
de plurinacionalidade e interculturalidade como formas de
organização social, polÃtica e econômica surgem paradoxalmente dos setores tradicionalmente marginalizados. Esse fato, ou seja,
que uma proposta tenha surgido dos setores marginalizados, fez
com que, no inÃcio, ela fosse vista como separatista e divisionista
ou simplesmente como invisibilizada. A pressão social, porém,
exigiu que a multiculturalidade fosse reconhecida como necessária
ao modelo neoliberal. Diante dessa realidade, os movimentos
indÃgenas articulados com outros movimentos sociais pressionaram
para que fosse viabilizada a proposta de um Estado plurinacional e
intercultural de transição. Esses processos formais de instalação das
assembleias constituintes e de aprovação das constituições se dão
em contextos nacionais diferentes no Equador e na BolÃvia. Uma
vez aprovadas as constituições, foram realizados diversos estudos e
adotadas diferentes perspectivas, mas parece que a produção teórica
colonial, pelo menos metodologicamente, continua se repetindo,
porque vêm sendo ignoradas tanto as visões como as concepções
dos proponentes.
It is impossible to talk about decolonizing constituent
processes without asking: Where did the proposed plurinational
and intercultural re-foundation of the State come from? What
do the marginalized sectors that proposed it want? What
concepts were used in discussing the transition processes to
plurinational and intercultural States? And what was discussed?
This article does not attempt to answer all of these questions;
however, some guidelines are presented with the intent of
developing a theory of the transition towards plurinational and
intercultural constitutionalism. It is a transition because the
plurinational and intercultural proposal challenges the social,
political, and economic organization of the neo-colonial,
capitalist, and patriarchal “Stateâ€, which is also legitimized
by democracy as a government of the people, who enforce it
through majority rule. From this perspective, one begins to
see that the plurinational and intercultural proposals as social,
political, and economic organizations paradoxically arise from
the traditionally marginalized sectors. This fact, that is, that
such a proposal has emerged in the traditionally marginalized
sectors made it look as though it was separatist and divisive, or
simply had been made imperceptible. However, social pressure
demanded that multiculturalism be recognized as essential to
the neoliberal model.
Given this reality, the indigenous movements, in tandem
with other social movements, pushed for the proposal for a
plurinational and intercultural State to be made feasible. The
formal installation processes of constituent assemblies and
ratifying constitutions were carried out in different national
contexts in Ecuador and Bolivia.
Once the constitutions had been ratified, several studies
were conducted from different perspectives, but it seems that
colonial theoretical production, at least methodologically, keeps
repeating itself, because the proponents’ views and concepts
continue to be ignored.
