Neste trabalho, aborda-se a vida em sua dimensão
biológica, na qual a biopolÃtica e o biopoder tornam-se os
fatos polÃticos por excelência na modernidade. Suas práticas
objetivam gerenciar a vida humana como forma de controle.
Uma dessas manifestações apresenta-se na estrutura jurÃdica
normatizadora. Classificar a vida em fases e determinar para cada
uma delas padrões de comportamento torna-se determinante para
a efetividade da gestão administrativa, polÃtica e jurÃdica da vida
na modernidade. Por meio de uma revisão bibliográfica, com
aportes filosóficos e legais, será possÃvel concluir como a vida
nas últimas décadas tem sido legislada, controlada, apreendida
e categorizada, sobretudo em nosso sistema legal brasileiro.
This study addresses life in its biological dimension
in which biopolitics and biopower become political facts par
excellence in modernity. Their practices aim to manage human
life as a means of control. One of these events is presented in
the existing legal regulatory framework. Classifying the life
stages and determining behavioral patterns for each one becomes
crucial for the effective administrative, political, and judicial
management of life in modernity. By making a review of the
literature, with philosophical and legal contributions, it may be
possible to form a judgment how life, in recent decades, has been
legislated, controlled, learned, and categorized, particularly in
our Brazilian legal system.
