Nenhuma sociedade que se negue a enfrentar criticamente
seu passado pode garantir a aplicação futura de tais valores,
levando à vitimização permanente dos que sofreram a violência
e de seus familiares. O enfrentamento das questões
relacionadas à memória e à verdade tem demonstrado uma
necessidade premente de punição dos infratores sobre todos os
outros aspectos da justiça de transição, de modo que é preciso
enfrentar a questão sob outro enfoque. No presente estudo,
com o objetivo de estudar a memória e a verdade como direito
fundamental, foi utilizada pesquisa bibliográfica, no contexto
brasileiro e no direito comparado. O presente estudo se justifica,
tendo em vista que o processo de transição nacional tem sido
constantemente postergado e relegado ao esquecimento, com
base na “pseudo-anistiaâ€.
