O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

Revista Esmat

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ISSN: 21770360
Editor Chefe: Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Autor Correspondente: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Direito. Positivismo. Pós-positivismo. Metodologia. Interpretação. Aplicação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O estudo procura apontar crítica ao método positivista de interpretação do direito e apresentar a abordagem metodológica pós-positivista que procura ensejar adequação entre o fato jurídico e a dinâmica social. Tem por objetivo verifi car análise aberta do Direito ante os resultados operacionais que se pretende alcançar. Para tanto, valer-se-á da apreciação qualitativa, analisando pontos centrais sobre o pós-positivismo, bem como as metodologias e técnicas interpretativas empregadas. O pensamento neoconstitucional também é objeto de exame, assim como sua percepção hermenêutica de recepção e aplicação do Direito, considerando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana enquanto diretriz norteadora dessa vertente jurídica. Por fim, buscar-se-á evidenciar a necessidade de convergência de entendimentos em relação a uma perspectiva que acarreta numa constante (re)alimentação alopoiética do conhecimento jurídico, possibilitando contribuição de inovação sobre o tema.



Resumo Espanhol:

El estudio pretende dar a conocer la crítica del método positivista de la interpretación de la Ley y tiene el enfoque metodológico post-positivista que busca dar sufi ciencia ascenso de la evolución jurídica y la dinámica social. Tiene como objetivo verifi car el análisis abierto de la ley en contra de los resultados de las operaciones que se deben alcanzar. Así que, vamos a hacer uso de la evaluación cualitativa, analizando núcleo en puntos post- positivismo, así como las metodologías y técnicas interpretativas empleadas. El pensamiento neo-constitucional también está sujeto a examen, así como su percepción hermenéutica de la recepción y aplicación de la Ley, teniendo en cuenta el principio constitucional de la dignidad humana como una guia legal orientar este aspecto. Por último, vamos a tratar de poner de relieve la necesidad de una convergencia de acuerdos en relación con una perspectiva que implica una constante (re)alimentación abierta del conocimiento jurídico, lo que permite contribuir a innovar en el tema.