A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

Revista Esmat

Endereço:
Av. Theotônio Segurado 602 Sul (ACSU-SE 60), Conjunto 01, Lote 13
Palmas / TO
77022-002
Site: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat
Telefone: (63)3218-4357
ISSN: 21770360
Editor Chefe: Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro
Autor Correspondente: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro | [email protected]

Palavras-chave: Sítio Arqueológico Nova Cidade. Patrimônio Cultural. Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo objetiva o exame das repercussões ambientais decorrentes da construção do Projeto Habitacional “Nova Cidade”, em Manaus, Amazonas, erguido sobre um dos maiores sítios arqueológicos da América Latina. Tal circunstância, que tem o condão de conferir-lhe a justa expectativa de ser um cenário capaz de revelar um pouco mais acerca da pré-história do Amazonas, mormente sobre os seus primeiros habitantes, foi ignorada ante a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, bem como das autorizações e licenças pertinentes à obra, o que resultou na determinação de medidas reparadoras e mitigadoras dos danos ambientais causados.



Resumo Inglês:

This article aims at examining the environmental impacts resulting from the construction of the Housing Project “New Town” in Manaus, Amazonas, built on one of the largest archaeological sites in Latin America. This circumstance, which has the power to give it a fair expectation of being able to reveal a scenario about the prehistory of the Amazon, especially about their earliest inhabitants, was ignored due to the absence of the Preliminary Environmental Impact Study as well as the relevant authorizations and licenses to the work, which resulted in the determination of remedial and mitigation measures of environmental damage.