A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PERFIL DO “AGRESSOR” NOS CASOS QUE CHEGAM AO JUIZADO DA MULHER (ANO 2007-2008)

Revista Sociais e Humanas

Endereço:
Avenida Roraima, nr. 1000, Prédio 74C, Campus da Universidade Federal de Santa Maria, Bairro Camobi
Santa Maria / RS
97015372
Site: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/sociaisehumanas
Telefone: (55) 32209259
ISSN: 23171758
Editor Chefe: Kelmara Mendes Vieira
Início Publicação: 30/11/1975
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PERFIL DO “AGRESSOR” NOS CASOS QUE CHEGAM AO JUIZADO DA MULHER (ANO 2007-2008)

Ano: 2011 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Daniele Nunes de Alencar, Marília Montenegro Pessoa de Mello
Autor Correspondente: Daniele Nunes de Alencar | [email protected]

Palavras-chave: Lei Maria da Penha, Violência doméstica, Perfil do agressor.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A Lei Maria da Penha causou grande repercussão e vem gerando vários debates desde a sua criação. É preciso estudá-la e interpretá-la em busca de uma correta aplicação e uma conseqüente diminuição das desigualdades de gênero. Um ponto crucial nesse estudo é a identificação do perfil dos agressores que se enquadram nessa Lei. É de suma importância uma análise detalhada de suas características para que políticas públicas possam ser elaboradas, a fim de se minimizar esse problema tão presente na realidade brasileira, que é a violência doméstica contra a mulher. Este é um problema social, portanto, deve-se pesquisar suas causas e não simplesmente remediar suas conseqüências. O presente trabalho apresenta uma pesquisa de campo, tendo como base os anos de 2007 e 2008, no Juizado da Mulher, na cidade do Recife, e um estudo doutrinário, com a finalidade de investigar quem são esses “agressores”.