Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho
Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho
Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Salo de Carvalho Autor Correspondente: Salo de Carvalho | [email protected]
Palavras-chave: Teoria crítica do direito. Direito alternativo. Garantismo. Direitos humanos. Criminologia crítica.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo problematiza a transição histórica que ocorreu, a partir de meados dos anos 90 no Brasil, do Movimento do Direito Alternativo ao garantismo
jurídico-penal, desde o marco da criminologia crítica. A hipótese é a de que a adesão ao garantismo representou uma resposta à crítica promovida
contra o movimento. São utilizadas as experiências históricas de Magnaud, Kantorowicz e Neumann como recursos interpretativos para compreender
as transições e os sentidos da crítica: crítica negativa aos fundamentos e aos pressupostos do positivismo dogmático; crítica positiva de construção de
uma práxis jurídica emancipatória.
Resumo Inglês:
This essay discusses the historical transition that occurred from the mid 90s in Brazil from the Alternative Law movement to legal and criminal Guaranteeism, the landmark of the critical criminology. The hypothesis is that the acceptance to Guaranteeism represented a response to criticisms against the stream. Historical experiences of Magnaud, Kantorowicz and Neumann are used as interpretative resources to understand the critical foundation and the
transition: negative criticism of the foundations and assumptions of dogmatic positivism; positive review of building an emancipatory legal praxis.
