Este artigo visa a contribuir para uma análise crÃtica sobre a produção da habitação de baixa renda pela
iniciativa privada em cidades médias no Brasil, entre os anos 1999 e 2008, verificando seus efeitos no espaço
urbano. Aborda o papel dos municÃpios, pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no Programa
de Arrendamento Residencial (PAR), instituÃdo em 1999 pelo Governo Federal; e tem como estudo de caso
Presidente Prudente, municÃpio localizado no oeste do estado de São Paulo. Foca a discussão na relação entre
as polÃticas urbanas e habitacionais, assim como na implantação de empreendimentos executados pela
iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do PAR, e seus mecanismos e efeitos
na produção do espaço urbano. Evidencia-se a ausência de diretrizes especÃficas voltadas para a polÃtica habitacional no âmbito da polÃtica urbana deste municÃpio, induzindo a uma atuação direta do capital privado,
que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.
This paper intents to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing by the private
sector in medium-sized cities in Brazil, between 1999 and 2008, examining their effects on urban space.
Discusses the role of municipalities, post-1988 Brazilian Federal Constitution, with emphasis on the Programa
de Arrendamento Residencial (PAR), established in 1999 by the Brazilian Federal Government, and taking as
a case study Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State. Its focus is to discuss the relationship
between the urban and housing policies and enterprises implementation by the private initiative and funded by the Caixa Economica Federal, through the PAR, its mechanisms and effects on the production of urban space.
It is evident in the urban policy of this city that the absence of speciϔic guidelines towards housing policy leads
to a direct action of private capital, which contributes to the production of urban segregation and exclusion.
