O presente artigo teórico propõe um diálogo interdisciplinar entre Psicologia Social e Direito, articulado com dados demográficos e experiências pessoais e coletivas, e reconhecendo a construção social de gênero como um eixo estruturante da cultura, no afã de configurar um painel compreensivo acerca da naturalização dos processos de desumanização e de não-garantia de direitos civis a que as pessoas trans (travestis e transexuais) são cotidianamente submetidas na sociedade brasileira. A reflexão conduz para a indicação de propostas de interação dialética com o potencial de promover tanto cidadania para a população trans quanto atendimento à função social dos profissionais do Direito.
This theoretical article proposes an interdisciplinary dialogue between Social Psychology and Law, articulated with demographic data and personal and collective experiences, and recognizing the social construction of gender as an structural axis of the culture, in order to configure a comprehensive panel on the naturalization of the process of dehumanization and non-guarantee of civil rights to which trans people (transvestites and transsexuals) are daily submitted in the brazilian society. The reflection leads to an indication of proposals of dialectic interaction with the potential to promote so citizenship to the trans population as fulfillment of the social function of the professional of the Law.
