Homo politicus: a democracia, a evolução moral e o direito

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: O. Z. Serraglio, N.J. Zambam

Palavras-chave: Política. Democracia. Poder. Pluralismo. Ética.

Resumo Português:

O presente trabalho visa examinar as ideias de política e democracia a partir do pensamento de dois grandes autores da Filosofia do Direito, Hannah Arendt e Norberto Bobbio, especificamente por meio da análise do segundo capítulo da obra A condição humana, de Hannah Arendt, e do texto “Democracia representativa e democracia direta”, que compõe a obra O futuro da democracia, de Norberto Bobbio, e porque o direito necessita também de uma filosofia de valores. Retrata, portanto, os aspectos público e privado da política como entendida na Antiguidade e compara-a com a ideia de política social contemporânea. Posteriormente, discorre sobre o ideal democrático de Bobbio, apresentando, para isso, os conceitos de democracia representativa e direta. Em seguida, aborda a importância da moral para o direito, pois sem ela o direito perde seu sentido axiológico e, por consequência, o agir político perde a sua qualidade sensível e responsável, tornando-se mecânico e egoísta. Por fim, constrói uma reflexão crítica sobre a convergência do pensamento dos dois autores e a implicação que essa abordagem traz para a vida política e social contemporânea, na medida em que o Estado de Direito exige uma forma de organização social e um sistema jurídico que regulamentem e permitam o exercício da autonomia individual e das liberdades fundamentais. A democracia é imprescindível para a solução pacífica de conflitos e para que se consiga estabelecer e manter uma convivência coletiva numa época de pluralismo cultural.

Resumo Inglês:

This article aims to examine the ideas of politics and democracy present through the works of two great juridical philosophy authors’, Hannah Arendt and Norberto Bobbio, specifically by analyzing the second chapter of the book
“The human condition”, from Hannah Arendt, and the text “Representative democracy and direct democracy”, from the book “The future of democracy”, from Norberto Bobbio, and why the Law also requires a philosophy of values.
Describes, therefore, the politics public and private aspects’ as understood in the ancient times and compares it with the contemporary social political idea. Later, discusses the democratic ideal of Bobbio, introducing the concepts of representative democracy and direct democracy. Afterwards, argues the importance of morality to the Law, because without it the Law loses its axiological sense, and therefore political action loses its sensible and responsible quality and becomes mechanical and selfish. Finally, develops a critical reflection on
the convergence of the thought of these authors and the implication that this approach brings to the contemporary social and political life, to the extent that the rule of law requires a form of social organization and a legal system that regulates and facilitates the exercise of individual autonomy and fundamental freedoms. Democracy is indispensable for the peaceful solution of conflicts and so that it is possible to establish and maintain a collective coexistence in an era of cultural pluralism.