O presente ensaio busca problematizar os limites do Programa Bolsa FamÃlia no processo de reconhecimento da segurança de renda no âmbito da Assistência Social, a partir da mediação das condicionalidades. A trajetória investigativa adotada está ancorada nos princÃpios metodológicos do materialismo histórico e dialético, que baliza as mediações teóricas adotadas em direção ao resgate da dimensão sociológica, jurÃdica e polÃtica em torno da problemática abordada. Neste sentido, busca-se registrar a historicidade da dimensão não contributiva da proteção social brasileira, tendo como marco a inscrição da assistência social, enquanto polÃtica integrante do sistema de seguridade social, instituÃdo pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, registra-se os princÃpios históricos constitutivos do processo de institucionalização da PolÃtica de Assistência Social, cuja dinâmica revela distintas e conflitantes orientações polÃticas, éticas e práticas em torno da compreensão desta polÃtica pública. Busca-se apreender os entraves e perspectivas postas à institucionalidade dos benefÃcios socioassistenciais, a partir de elucidações sobre a presença das condicionalidades no programa de transferência de renda brasileiro, o Bolsa FamÃlia.
This essay seeks to problematize the limits of Bolsa FamÃlia in the process of recognition of income security in social assistance from the mediation of conditionalities. The trajectory investigative adopted is anchored in methodological principles of historical materialism and dialectical mediations theoretical goal that adopted towards the rescue of sociologicaldimension, legal and policy around the problem raised. In this sense, we try to register the historical dimension of non-contributory social protection in Brazil, having as a landmark registration of social assistance as a policy of integral social security system established by the Constitution of 1988. Therefore, registers the principles constituting the historical institutionalization of Social Assis tance Policy, whose dynamics reveals distinct and conflicting policy guidelines, and ethical practices surrounding the understanding of this policy. Seeks to capture the barriers and perspectives offered for institutions of social assistance benefits, from elucidations on the presence of conditionality in cash transfer program in Brazil, the Bolsa FamÃlia.
