O presente artigo versa sobre a legitimidade da participação de crianças e de adolescentes
em ensaios clÃnicos terapêuticos e não terapêuticos, na medida em que eles não têm
capacidade de agir para a tomada de tais decisões. A questão é analisada à luz do direito
civil-constitucional, principalmente sob o enfoque do PrincÃpio do Melhor Interesse da
Criança e do Adolescente, de forma a conciliar a proteção de sua integridade psicofÃsica e
de autodeterminação com a necessidade do progresso cientÃfico e solidariedade social.
