O presente trabalho visa verificar e demonstrar a possibilidade de uma distinção
contratual que consiga garantir melhor tutela à vida humana, afastando esse instituto
jurÃdico da mera análise patrimonialista clássica e aproximando-o da luz das normas
fundamentais que ilumina todo o sistema jurÃdico contemporâneo, por meio da
consideração do contrato como “existencialâ€, analisando um caso concreto julgado pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo que utilizou a proposta classificação contratual.
