O CONTRATO EXISTENCIAL: ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL QUE ASSEGURA A SUA APLICAÇÃO
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
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ISSN: 23586974
Editor Chefe: Gustavo Tepedino
Início Publicação: 30/06/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito
O CONTRATO EXISTENCIAL: ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL QUE ASSEGURA A SUA APLICAÇÃO
Ano: 2016 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: Arthur Pinheiro Basan
Autor Correspondente: Arthur Pinheiro Basan | [email protected]
Autor Correspondente: Arthur Pinheiro Basan | [email protected]
Palavras-chave: Contrato; existencial; dignidade; direitos fundamentais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho visa verificar e demonstrar a possibilidade de uma distinção
contratual que consiga garantir melhor tutela à vida humana, afastando esse instituto
jurÃdico da mera análise patrimonialista clássica e aproximando-o da luz das normas
fundamentais que ilumina todo o sistema jurÃdico contemporâneo, por meio da
consideração do contrato como “existencialâ€, analisando um caso concreto julgado pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo que utilizou a proposta classificação contratual.
