O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
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ISSN: 23586974
Editor Chefe: Gustavo Tepedino
Início Publicação: 30/06/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL
Ano: 2016 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | [email protected]
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | [email protected]
Palavras-chave: Direito de superfÃcie; direitos reais; direito alemão; função social.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo aborda os aspectos mais relevantes do direito de superfÃcie na Alemanha, dando
enfoque à sua função social. Inicia as investigações com um breve estudo histórico, no qual
são destacadas as particularidades do seu desenvolvimento. Realiza um exame da matéria
na Alemanha, com destaque para alguns pontos como: natureza jurÃdica, utilidade prática,
áreas de utilização, caráter social, constituição, transferência e extinção desse direito. Por
fim, o trabalho questiona a não utilização do instituto no Brasil, o que pode ser repensado
se considerarmos o exemplo alemão, em especial no que toca ao seu possÃvel aspecto
social.